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Abriu o ADDHU/CYCA Centre for Orphaned Children no Quénia
Dando seguimento ao seu projecto de ajuda humanitária no Quénia, a ADDHU
abriu, no passado dia 15 de Janeiro, tendo como parceiro local a Capital
Youth Caucus Association (CYCA), o ADDHU/CYCA Centre for Orphaned
Children - CfOC Trust/ADDHU-Kenya. Agradecemos a todos os que
colaboraram, com os seus donativos, apoio e incentivo, na realização de
tão importante projecto.
Embora somente com 15 crianças, uma vez que os meios financeiros de
momento, não nos permitiram acolher as 40 crianças que estão previstas.
A abertura deste centro significa um avanço importante no caminho da
ajuda humanitária como primeiro passo na defesa dos direitos humanos,
ideia que a ADDHU defende com entusiasmo. Esperamos que, a partir de
agora, outros se juntem a nós no desenvolvimento deste projecto,
ajudando a ADDHU a acolher as restantes crianças e a adquirir o restante
material que ainda nos falta.
O ADDHU/CYCA Centre for Orphaned Children situa-se em Ongata Rongai,
perto do bairro de lata de Kware, na zona de Nairobi. As crianças são
oriundas desse bairro de lata e muitas delas seropositivas, havendo os
seus pais sido vítimas de SIDA. Este Centro visa ser, no futuro, um
Centro de Acolhimento de excelência onde as crianças poderão residir e
receber educação escolar e cívica, bem como o tratamento médico
necessário e adequado a cada um dos casos, estando previsto
acompanhamento psicológico e médico até completarem 18 anos. Será também
desenvolvido no Centro um projecto de Ensino de Informática para que se
possa alargar os horizontes e as expectativas de profissionalização
futura.
A ADDHU conta enviar voluntários portugueses no campo do ensino geral e
de informática, bem como técnicos de saúde e lazer.
O nosso coordenador local é o director executivo da CYCA, Armstrong
O'Brian Ongera, Jnr.
Apelamos à ajuda de todos os que nos queiram apoiar neste projecto,
divulgando-o e contribuindo com donativos para que possamos continuar
este nosso trabalho de ajuda humanitária no Quénia. Uma forma de
participar é aderir ao nosso programa Dádivas de Esperança (consulte as
Acções e Actividades).
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ADDHU no Quénia.
Prioridade aos órfãos: apadrinhamento e criação de um centro de
acolhimento a órfãos e crianças abandonadas no Slum de Kitui Ndogo. A
ADDHU enviará voluntários para ajuda no campo da saúde e educação.
Laura
Vasconcellos, presidente e fundadora da ADDHU deslocou-se recentemente
ao Quénia para estabelecer uma parceria com uma organização local no
sentido de prestar ajuda humanitária nesse país. Para estabelecer
prioridades no auxílio a prestar, Laura Vasconcellos visitou várias
regiões no país e distribuiu cerca de 2000 pacotes de
pensos higiénicos obtidos em acções de angariação nos supermercados
Pingo Doce e também por doação da fábrica Renova. Será feito, por parte
da ADDHU, o envio regular deste material de higiene feminina que foi
recebido entusiasticamente por parte da população feminina do Quénia.
A
ADDHU apadrinhou as duas primeiras crianças, Robert e Adam, órfãos
vítimas da Sida e seropositivos.
Se
pretender ajudar as crianças órfãs do Quénia num sistema de
apadrinhamento envie um e-mail à ADDHU solicitando as informações
necessárias e entraremos em contacto consigo.
Estas
crianças precisam da sua ajuda.
A
visita de Laura Vasconcellos começou pelos “slums” bairros de lata em
Nairobi, designadamente, Kitui Ndogo, Kamukunji, e Kware, Ongata
Rongai-Kajiado, para além do já conhecido Kibera.
Cerca da cidade de Nakuro foi
efectuada uma visita a uma comunidade pobre em Nanyani, onde Laura
Vasconcellos ouviu vários membros da comunidade que expuseram as suas
necessidades urgentes, sobretudo no apoio a crianças órfãs cujos pais
foram vítimas da Sida, e também o auxílio a ser dado aos jovens de modo
a adquirirem formações específicas para que não recorram à droga,
prostituição e crime uma vez que nada mais têm para fazer.
Na região de Kisii, muito afectada
pela elevada incidência de Sida, foram visitadas aldeias situadas em
zonas remotas e isoladas cujas carências das populações são inúmeras,
entre elas a falta de água, centros de cuidados de saúde,
escolas/orfanatos entre outras. Aqui, a ajuda em regime de micro crédito
seria a aplicar de modo a ajudar estas populações a desenvolver um pouco
o sistema agrícola, criação de vacas para pequena produção de leite e
organizar pequenas estações de moagem de cereais para farinha.
Em Kitutu Masaba, Nyamira, foi
visitado o Dispensary em Tombe, centro de cuidados de saúde muito
precário, sem condições de higiene nem medicamentos, situado numa região
remota e isolada, onde uma só enfermeira trata e atende uma média de 200
doentes por dia.
Tanto no campo do ensino como no de
cuidados de saúde o envio de voluntários médicos, enfermeiras/os,
psicólogos (zona que necessita aconselhamento aos jovens e mulheres
visto existir um número elevado de mães adolescentes e de ainda se
praticar a mutilação genital feminina) e técnicos de ensino (inglês e, a
pedido dos responsáveis locais, língua portuguesa e educação cristã – a
aprendizagem do português foi bastante solicitada pois permitiria o
melhor entendimentos com outros países africanos como Angola e
Moçambique) bem como foi solicitado o envio de técnicos de ensino no
campo da carpintaria, electricistas, canalizadores e informática de
modo a que os jovens conseguissem ter profissões com as quais pudessem
trabalhar.
Foram visitadas escolas e orfanatos
na região de Kitutu Chache.
Na região de Kisumu foram vistos os
problemas dos pescadores (Lago Vitória) uma das comunidades mais pobres
visitadas.
Ainda foi visitada a região de
Nanyuki onde existem problemas semelhantes e também algumas comunidades
masai.
Brevemente, poderá consultar as
fotografias desta deslocação ao Quénia, bem como, se possível, um
pequeno filme/documentário da mesma.
Em seguida segue a versão original do
artigo escrito pelo correspondente da ajuda humanitária da CYCA,
associação parceira da ADDHU no Quénia, após a visita da presidente da
ADDHU ao Quénia.
Olá amigos
O Quénia é uma terra de contrastes. Desde as paisagens mais
espectaculares às maravilhosas praias de areia branca, às montanhas
cujos cumes estão cobertos de neve, a vida selvagem, um dos maiores
lagos de água doce do mundo, variadas culturas, várias línguas, terras
altas, frondosas floresta e quentes savanas, este país apresenta,
também, um grande contraste nos destinos e meios económicos da
população. O Quénia é um dos países com maior grau de disparidade entre
as populações no que se refere à riqueza e somente o Brasil o ultrapassa
nesta terrível situação.
Nairobi, a capital do Quénia, é uma bela cidade como qualquer outra
grande cidade do mundo, Nova Iorque, Washington, Londres, Kuala Lumpur,
Los Angeles, Lisboa, São Francisco, Paris, Johannesburg, Kampala,
Estocolmo, Tóquio etc. Nairobi possui uma história rica e movimentada
desde o século XIX. É uma bela cidade com todas as facilidades do mundo
moderno, um aeroporto internacional, empresas modernas e bancos
internacionais, companhias de seguros, empresas de comércio e fábricas e
muitas infra-estruturas que permitem um largo leque de negócios. É,
também uma cidade de contrastes: acolhe enormes e terríveis bairros de
lata onde as condições de vida são do mais degradante que se pode
imaginar. Por exemplo, o maior bairro de lata em África é o de Kibera,
em Nairobi. Aí residem mais de um milhão de pessoas em condições de
extrema pobreza e sem quaisquer recursos, sobrevivendo com menos de um
dólar por dia.
Nairobi possui um dos mercados de capitais com maior taxa de crescimento
do mundo. Nela habitam pessoas de várias nacionalidades no seio de um
ambiente hospitaleiro.O índice de riqueza é bastante grande. No entanto,
mais de metade da população vive nos sujos e degradados “slums” ou
bairros de lata.O Quénia é um paraíso turístico cheio de luxuosos e
modernos hotéis, restaurantes e prósperas empresas como a Safaricom,
subsidiária da British Vodafone, no campo das telecomunicações.A Bolsa
de Valores de Nairobi, (NSE) acolhe grandes empresas e investidores
tanto do Quénia como estrangeiros.É de facto uma terra de contrastes.Em
Nairobi encontramos a sede do governo e o parlamento. Alguns membros do
parlamento são dos que recebem melhor remuneração em todo o mundo.Uma
das grandes obras do ultimo parlamento, que foi dissolvido pelo
presidente no passado mes de Outubro, foi o revolucionário Fundo de
Desenvolvimento da Assembleia Eleitoral. Mas de que serviu essa
“revolução”? Até agora, para encher os bolsos de muitos membros do
parlamento e dos seus amigos.
Dizem que o Quénia é uma terra de oportunidades, embora repleto de
desafios a nível político, económico e social.
O turismo tem a reputação de ter um enorme potencial para acabar
com a pobreza que aumenta. Então, com tanta beleza e maravilhas porque
razão é que o Quénia possui menos turismo do que a França, por exemplo?
Culpa-se o governo e a sua política, as pobres infra-estruturas,os
problemas políticos do passado etc…
A pobreza é o pesadelo de um país, mas um pesadelo acordado.Porquê tanta
pobreza no meio de tanta oportunidade? É deveras um estranho e
contrastante fenómeno!
Nairobi possui os seguintes bairros de lata ou “slums” ;Kibera,
Mukuru kwa Reuben, Mukuru kwa Njenga,n Mukuru kwa Maina, Mathare, Kitui
Ndogo, Mathare, Kangemi, Kware
(ongata Rongai) etc. Estes bairros de lata, favelas ou “slums” como
queiram chamar são o espelho da maior degradação humana do mundo. Falta
de alimentos, falta de facilidades sociais, falta de espaço, falta de
privacidade, falta de esperança, enfim falta de tudo!
A população dos “slums” vive em condições infinitamente piores do
que se vivesse no meio da selva.
Uma visita a um dos “slums”, Kitui Ndogo, revela alguns aspectos
terríveis senão patéticas condições de vida. Foi preciso uma
“filantropa” portuguesa, Laura Vasconcellos, ver com os seus próprios
olhos de que modo terrível e patético vivem as populações dos “slums”,
isto num país famoso pela sua vida selvagem, pelos campeões de atletismo
com uma democracia nascente, país que deu ao mundo alguns dos melhores
cérebros em vários campos e que possui uma população trabalhadora no
país e na Diáspora.
Laura Vasconcellos Presidente da ADDHU uma ONG Portuguesa que se dedica
a trabalho humanitário internacional, visitou o país em Outubro numa
missão de reconhecimento e levantamento de prioridades no campo da ajuda
humanitária, missão essa organizada pelo seu parceiro local a CYCA,
Capital Youth Caucus Association (CYCA) dirigida por Mr. Armstrong
O'Brian Ongera,Jnr. que a levou em visita ao slum Kitui Ndogo entre
outras regiões do país.
O que ela viu por certo a impressionou!
No dia 20 de Outubro de 2007, Laura Vasconcellos e Brian visitaram
os “slums” e procederam à entrega de donativos aos orfãos e também
entregaram pacotes de pensos higiénicos a mães adolescentes. No dia 28,
Laura e Brian e alguns parceiros locais visitaram uma escola/orfanato em
Kitui Ndogo e procederam à entrega de donativos para o apoio directo de
crianças órfãs.
O que mais pode espantar muita gente no mundo desenvolvido é que
no Quénia onde os membros do Parlamento vivem à larga, existem de facto
pessoas nas suas 210 Assembleias Eleitorais, pessoas cujas vidas são tão
miseráveis, completamente fora do alcance do estilo de vida dos MP e
dois ricos num país pobre.
É preocupante a quantidade de doadores necessários para ajudar os
“slums” de Nairobi, aldeias no Quénia, em África, na América Latina, na
Ásia e em muitos outros países afectados por situações de extrema
pobreza.
Quantos donativos serão necessários para que, realmente, se possa tirar
estas pessoas da miséria? A quantos doadores ousaremos pedir? Quantos
CDF's provavelmente? De quanta educação gratuita precisaremos?
De quanto apoio por parte das Nações Unidas? De quanto apoio por parte
da União Africana?
Ás Lauras e O'Brian Ongera's deste mundo desejamos o melhor.
Pensamos que o mundo precisa de mais gente como eles, muitos mesmo!
Mas se os sistemas políticos e económicos fossem mais justos o mundo
seria melhor!
Juntos, conseguiremos!
Sinceramente
Da CYCA Office of Humanitarian Assistance Coordination
Para Armstrong O’Brian Ongera Junior.
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Líderes "SEM TERRAS" de Mato Grosso vão morrer de empreitada!
Artigo de Clóvis Cardoso
Hoje
(10/09), durante uma reunião do Diretório Estadual do Partido do
Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) de Mato Grosso, encontrei-me com
um velho amigo de lutas em defesa dos trabalhadores rurais que há muito
não via. Trata-se de Manoel Ferreira dos Santos, o “Manoel da Prelazia”,
líder camponês do “Vale dos Esquecidos”, a região do Araguaia de Mato
Grosso.
“Manoel da
Prelazia” tem esse apelido em razão de sempre estar lado a lado com a
Prelazia do Araguaia e de seu líder, o Bispo Dom Pedro Casaldáliga, ou
apenas “Pedro” para os trabalhadores, junto ao qual enfrentou jagunços,
latifundiários e ditadura em defesa do trabalho e da reforma agrária.
Com
alegria abracei o velho companheiro, que me apresentou outro líder
camponês do Araguaia, o trabalhador Antonio da Penha Xavier, mais
conhecido por “Serafim”. Disseram-me que estavam naquela reunião do PMDB
com a finalidade de entregar uma carta ao Deputado Federal Carlos
Bezerra, cujo conteúdo trazia a denúncia que estavam marcados para
morrer. Eram seis pais de família. Um, o João Maffei, já foi executado
no dia 29/12/2006, com cinco tiros, na frente da mulher e dos três
filhos menores, quando saía da igreja.
Segundo a
denúncia assinada, o Prefeito de Bom Jesus do Araguaia, Hercolis
Martins, teria contratado o pistoleiro conhecido por “Demá” para
matá-los. Valor da pistolagem: R$.60.000,00 (sessenta mil reais).
A
contratação da morte dos líderes camponeses foi anunciada pelo Vereador
de Bom Jesus do Araguaia, João Miguel. Toda a cidade de Bom Jesus do
Araguaia sabe que essas mortes estão encomendadas. Só falta o dia e a
hora.
O motivo
desse conflito é o fato de que o Prefeito Hercolis Martins grilou
terrras da União, no “Projeto de Assentamento Massif”, que deveriam
estar nas mãos de trabalhadores rurais.
Essa
denúncia já foi feita ao Ouvidor Agrário Nacional, Desembargador Gersino
José da Silva Filho, e à Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso.
Os trabalhadores não afirmam que não existem providências tomadas para
impedir o assassinato.
A MORTE
EMPREITADA DE JOÃO MAFFEI
Bom Jesus
do Araguaia, Mato Grosso, sexta-feira, 29 de dezembro de 2006. O
“sem-terra” João Maffei saía da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, às
21:00 horas, acompanhado pela esposa Edivan e pelos filhos Ana Maria, 11
anos e, segurando pelas mãos, Ruth Mara, 09 anos e João Miquéias, 06
anos.
Próximo à
sua casa de trabalhador, dois pistoleiros encapuzados surgem do matagal
de um terreno baldio e disparam repetidas vezes contra seu corpo. João
Maffei, “após ser alvejado...saiu correndo agarrado nas mãos de seus
dois filhos” caindo a cerca de seis metros. Os pistoleiros montam em uma
motocicleta e vão focar o farol sobre o corpo do líder camponês para
confirmar o “serviço”.
A cidade
de Bom Jesus do Araguaia comenta que a morte do “sem terra” João Maffei
foi encomendada pelo Prefeito Hercolis Martins. (Depoimento da esposa de
João Maffei)
Antonio da
Penha Xavier, o “Serafim”, fez a acusação formal contra o Prefeito
Hercolis Martins, durante seu depoimento na Delegacia de Polícia de
Ribeirão Cascalheira.
Não se
conhece qualquer ato dos poderes públicos para impedir essas mortes.
Clóvis
Cardoso
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A situação no Zimbabué: a mulher africana, que vida?
“Parece que continuamos a ver o mesmo «filme» vezes sem conta...e outra
vez…mais uma vez....e mais uma vez...Bem, eu recuso-me a vê-lo, mais uma
vez, silenciosamente e de boca fechada. Será isto «África» como muitos
dizem? Não pode ser assim tão «simples»! E as pessoas? As crianças, as
mulheres, os homens? Ajudamos na medida do que nos é possível e
permitido, mas ficar calados, encolher os ombros e dizer «Ah isso é
África!» isso não!
As Nações Unidas crescem, mas os problemas que supostamente deviam
resolver também aumentam, complicam-se e de resoluções pouco se vê: os
americanos que pagam impostos contribuíram com $439 milhões para o
orçamento regular das Nações Unidas – mais uma sede em Nova Iorque que a
gestão das Nações Unidas quer aumentar.
Entretanto, o genocídio em Darfur continua e a 11 de Maio, o
insaciavelmente bruto governo de Robert Mugabe do Zimbabué foi elevado
pelas Nações Unidas para presidir a sua Comissão de Desenvolvimento
Sustentável – lidando com o desenvolvimento económico, rural, da terra e
do ambiente.
Surpreendida, a revista The Ecomist (19 de Maio) reportou que o
Zimbabué, outrora conhecido por “o celeiro de África”, tem tido a sua
agricultura “grandemente destruída pelas politicas catastróficas do
governo”.
Este ano, foi a vez da África para liderar a Comissão de
Desenvolvimento Sustentável, e os membros africanos das Nações Unidas
apoiaram (como???) o governo de Mugabe para este posto.
Zimbabué é uma área de desastre. A Comissão do Estado Social, como
foi publicado pelo The New York Times em 19 de Dezembro, descobriu que
63 por cento da população rural e 53 por cento da população urbana não
tem acesso às necessidades básicas de comida.
Sob a ordem de Mugabe, a inflação, no Zimbabué, é a mais alta do
planeta – mais de 2,200 por cento.
As nações africanas que votam para conceder a “legitimidade” do
terrorismo do Mugabe contra a seu próprio povo fecham os olhos e
consciências ao facto – como foi relatado pelo The Economist – de “todos
os dias zimbabueanos desesperados atravessarem o rio Limpopo,
enfrentando crocodilos e ocasionalmente afogando-se, para tentar a sorte
na África do Sul. Encurralado na ilegalidade, lá, muitos são explorados
e abusados.”
Entretanto, o libertador do Zimbabué do domínio branco até à
presente terra assolada, está a planear uma campanha para 2008 para um
período de seis anos adicionais e um museu (um “santuário”) aos feitos
alcançados durante a sua vida: custará 4 milhões de dólares.
Mugabe vai ganhar certamente – se não for pela aclamação, será pela
intimidação praticada há muito. Em Maio, por exemplo, ele proibiu os
jornalistas zimbabueanos – aqueles que ainda se arriscam a espancamentos
e prisão por denunciarem a verdade – de marcharem na comemoração do Dia
Mundial da Liberdade de Imprensa.
Enquanto que as Nações Unidas elevam Mugabe para alertar o mundo de
assuntos vitais do desenvolvimento sustentável, Christopher Dell, que
está a terminar o seu cargo de três anos como embaixador dos Estados
Unidos no Zimbabué, deu o seu parecer à rádio pública nacional, do
inferno que Mugabe criou:
“A metáfora que tenho é que é como um lago. E enquanto as águas
descem, mais e mais peixe é deixado na lama a morrer. No centro, os
peixes maiores nadam à vontade e fazem fortunas enormes, fortunas
enormes.”
A metáfora torna-se realidade: e Erik German, do Newsday, escreve
das Cascatas de Vitoria no Zimbabué:
“Algumas milhas a sul destes hotéis luxuosos vazios neste
deslumbrante ponto turístico, dezenas de homens novos, magros,
sobrevivem ao recolher comida na lixeira da cidade. Alan Sibanda, 23
anos, tem vindo aqui...nos últimos cinco anos, brigando com babuínos e
abutres pelos pedaços menos estragados. Desde o meio do Verão que o lixo
é a sua principal fonte de comida.”
Os membros das Nações Unidas, que votaram a homenagem de Mugabe ao
colocarem-no como representante da Comissão do Desenvolvimento
Sustentável, certamente não se preocuparam em entrevistar Sibanda antes
da votação final.
Para exceder a desgraça actual (e crónica) das Nações Unidas,
adivinhem quem são os novos representantes da Comissão de Desarmamento
das Nações Unidas? A presidir está a Síria, terra abundante em fábricas
de armas de guerra—seguido do, acreditem ou não, Irão, o prospecto líder
a rebentar a sua região do mundo.
Tendo este fogo vivo orgulhoso da destruição nuclear se tornado
segundo no comando da Comissão de Desarmamento é como suspender Jack
Abramoff da prisão para preencher as vagas do Banco Mundial.
Numa das várias edições “As tuas Nações Unidas em Trabalho”, o
Jornal Wall Street disse: “É uma vergonha que os Estados Unidos não
tenham respondido ao resultado destas duas eleições para a `liderança`
(incluído o Zimbabué para liderar a Comissão de Desenvolvimento).
Onde estará o sonho de Eleanor Roosevelt das Nações Unidas a
servirem como um farol dos direitos humanos?
O Impacto nas Mulheres
É um pouco como ver uma tragédia a desenvolver-se na televisão.
Pode ver-se a situação e avaliar a seriedade até um certo ponto, mas não
se pode entrar na experiência daqueles em campo ou compreender na
totalidade a sua situação. Ao longo do tempo também se fica habituado a
várias situações – estas parecem acontecer tão frequentemente e
eventualmente desliga-se a televisão ou muda-se para entretenimento.
Mugabe já está no poder há 26 anos. Depois de 5 anos de um
desenvolvimento rápido e empolgante e mudanças, o pais passou durante um
período de dez anos experiências mistas – algumas más, outras boas -
seguidas de uma década de graves erros e crescimento da corrupção em
todas as áreas da vida. Desafiado pela sociedade civil Mugabe retirou-se
numa pequena vedação politica e simplesmente recusou-se a ouvir alguém
que não fosse os delatores que o rodeavam.
Mas há outra dimensão para esta fábula que não está a ser contada.
Isto é, qual é o impacto em certos sectores da população? Não dos
agricultores brancos- que tem sido explorada pelos media que parecem ver
pouco mais na tragédia de Mugabe, como esta série é chamada. Não,
refere-se o impacto em outros – nas mulheres por exemplo.
O impacto da crise de Mugabe nas mulheres é talvez o que diz mais
das consequências deste tipo de situações, e no entanto, é quase
completamente ignorado. Se se considerar alguma das medidas pela qual a
crise de Mugabe pode ser medida em termos humanos, em vez de económicos
ou políticos, o impacto nas mulheres tem sido muito maior do que na
população em geral. Em parte, isto é devido a factores culturais, mas a
adicionar as mulheres são apenas tanto mais vulneráveis ao colapso
económico e social.
Olhemos apenas para alguns destes factores. Primeiro há a questão
da esperança de vida. É uma medida rude do sucesso ou do fracasso de um
Estado – pode garantir uma esperança de vida mais longa (como resultado
de melhor nutrição, assistência médica ) do que no passado?
A resposta no Zimbabué é que a esperança de vida regrediu um ano
todos os anos que Mugabe esteve no poder e que toda esta regressão
aconteceu nos últimos 14 anos. Zimbabué, agora, tem uma esperança de
vida menor do que Malawi. Para as mulheres a situação ainda é pior cuja
esperança de vida desceu abaixo dos 30 anos. As razões são múltiplas – a
deterioração da nutrição, os custos elevados dos alimentos proteicos, a
deterioração dos serviços médicos e os seus custos. Mas a isto devemos
adicionar o reaparecimento de epidemias, que em tempos julgamos vencidas
– malária, tuberculose.
Depois, há a pandemia da Sida/HIV – Zimbabué está na frente desta
esfera outra vez. Tem uma das taxas de infecção mais alta do mundo, alta
mesmo dentro de padrões africanos. Mas um dos valores estáticos na minha
cabeça – que 58 por cento de todas as mulheres entre os 15 e os 25 anos
são seropositivas – quase 6 em 10. Porquê? Bem, uma das coisas que
Mugabe tem feito na última década é criar condições quase perfeitas para
a propagação do HIV e da Sida. Ele destruiu empregos, oportunidades de
ganhar salário, e aumentou a insegurança de quase toda a gente,
estimulou a migração laboral ao ponto de se ter tornado um passatempo
nacional. Traduzido de modo ilegal, o salário, é a possibilidade de
ganho de milhões.
Então, mais mulheres que nunca estão se a prostituir, ou em
“relações temporárias” por segurança ou questões de dinheiro. Mais
famílias estão divididas e separadas. O custo da escolaridade inchou – a
chamada “educação gratuita” custa, agora, aos pais mais do que
eles podem pagar e então são as raparigas que perdem. O que faz uma
rapariga de 13 anos quando é expulsa da escola e é lançada nas ruas?
Como medimos a qualidade dos serviços de saúde? Uma medida simples
é o estado das mulheres no partos. Há 400 000 mulheres a dar à luz todos
os anos. Este pais tem agora a maior taxa de mortalidade no parto no
mundo. E quanto custa salvar a vida de uma mulher em parto? Mais ou
menos 30 dólares americanos.
Depois há coisas mais simples – como pensos higiénicos e fraldas. O
que fazes quando não podes pagar estas simples coisas de todos os dias.
Usas farrapos ou toalhas sujas ou jornais velhos? Onde está a dignidade
nisto?
E água limpa - em cidade atrás de cidade, água limpa acessível
tem-se tornado um pesadelo, quando as bombas se quebram e os conselhos
ficam sem químicos. Os homens bebem cerveja e coca cola, são as mulheres
e as crianças quem sofre as consequências destes fracassos.
Na independência eles celebram - educação gratuita para todos, habitação
para todos, serviços de saúde para todos até ao ano 2000. A realidade é que nenhum destes foi alcançado, de facto a
população perdeu vantagens em todas estas áreas num colapso auto imposto
que teve um maior impacto nas mulheres e nas crianças. Os que conduzem
carros luxuosos com janelas fumadas e que vivem em mansões à custa do
dinheiro de outras pessoas devem assumir a principal responsabilidade
por isto, mas também é uma desgraça para todos nós. Se não participares
nesta luta pela mudança e reforma do Zimbabué, então também tu és responsável por esta continua crise e o seu impacto em
milhões de mulheres e crianças.
Olha só para isto: aconteceu do desespero...
Centenas de zimbabueanos invadem escola primária em busca de diamantes
31 de Maio, 2007, 7:59 GMT
Harare/Johannesburg – Centenas de
residentes do empobrecido subúrbio Harare de Epworth invadiram uma
escola primária local depois de rumores de que tinham sido descobertos
diamantes no recreio, dizem reportagens na quinta-feira.
Os perseguidores da fortuna, armados com
picaretas e pás, alguns transportando bebés nas costas, interromperam
aulas, destruíram um muro de segurança na Escola Primária de Chinamano e
escavaram os terrenos numa busca frenética por pedras preciosas , disse
o jornal Herald que é controlado pelo estado.
Mas todo o que encontraram foram pedaços
de quartz, de acordo com o relato.
Os supostos perseguidores de diamantes foram incentivados por recentes
histórias de povoações desesperadamente pobres, no distrito de Marange
do Leste do Zimbabué, que se tornaram ricas, de um momento para o outro,
devido ao descobrimento de diamantes verdadeiros.
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Despejos e demolições forçadas em Luanda
Pessoas despejadas no bairro Cambamba I© 2006
Paula Martins/Human Rights Watch
A pesquisa da Human Rights Watch e SOS Habitat
apurou que, entre 2002 e 2006, o Governo de Angola levou a cabo pelo
menos 18 despejos em massa envolvendo violência e utilização excessiva
da força, em violação das suas obrigações internacionais e nacionais.
Para além disso, o Governo não respeitou as salvaguardas processuais
consagradas no direito internacional e interno nem concedeu uma
indemnização adequada. O Governo ignorou as consequências humanitárias
dos despejos, particularmente sobre grupos vulneráveis como as mulheres
e as crianças. Não apurou também se os moradores tinham direitos sobre
as suas terras ou habitações, e que direitos eram esses, antes de
proceder ao seu despejo. Os despejos envolveram frequentemente
intimidação, bem como violência e destruição desnecessárias, que
originaram por vezes reacções de confronto com as pessoas que perderam
as suas casas e os seus bens. Os moradores foram sujeitos a “despejos
surpresa” traumatizantes, em que foram apanhados desprevenidos pela
chegada não anunciada da polícia, dos bulldozers e dos camiões. Estes
“despejos surpresa” são ilícitos à luz do direito internacional.
Intimidação
e violência
Utilização
excessiva da força
As vítimas de despejo entrevistadas pela Human
Rights Watch declararam terem sido sujeitas a manobras de intimidação e
ameaças por parte de agentes policiais fardados e de fiscais da
administração provincial e municipal. Pessoas despejadas do bairro de
Wengi Maka, por exemplo, disseram à Human Rights Watch que os polícias
“passaram dizendo ‘vocês são atrevidos, nós vamos partir mais essas
casas.’ “Eram muitos…os carros da polícia estavam cheios. A gente nem
podia contar naquela confusão…a gente só via poeira por todo o lado,
homens a serem batidos, gente atirada nos carros da polícia, tiros…era
como na guerra civil. Eles vieram de manhãzinha e cercaram o bairro
todo.”
Existem denúncias de que, em muitas operações de
despejo e demolição, os funcionários públicos (funcionários da
administração municipal e provincial acompanhados por agentes policiais)
responderam violentamente aos moradores que tentaram questionar os
fundamentos com base nos quais estavam a ser despejados e as suas casas
demolidas. Pessoas despejadas de Soba Kopassa e Cambamba I disseram à
Human Rights Watch:
Em Junho 2005 eles vieram nos demolir. Eu fui
pedir explicações e bateram-me com a coronha da arma. O meu marido,
quando chegou disse: “estão a partir a minha casa, onde é que eu vou
viver agora?” Eles atiraram para o assustar…Aqueles que diziam alguma
coisa apanhavam. Ninguém podia dizer nada naquela altura. Só podia
olhar, ficar ali e deixar passar…”
Em seis dos bairros onde a Human Rights Watch e a
SOS Habitat documentaram operações de despejo (Cambamba I, Cambamba II,
Soba Kopassa, Bairro da Cidadania, Benfica e Wengi Maka), muitas das
pessoas sujeitas a despejo declararam ter sido fisicamente maltratadas
por polícias fardados que utilizaram diversas armas, incluindo cabos de
vassoura, bastões, coronhas de armas e pistolas e catanas: “Eu fui
retirar a minha mulher e criança da casa. Saímos abraçados e eles
bateram-nos. Continuaram a bater-nos com coronhadas, empurraram-nos e
atiraram-nos no chão. No fim tinha 8 polícias a bater-me e na esposa
também e segurávamos o bebé de um ano. Jogaram-me no carro da polícia…
Bateram-me com pau de vassoura na esquadra…Disseram que nos iam dar 30
catanadas a cada um, 15 na mão e 15 no rabo.”
O direito internacional exige que os funcionários
responsáveis pela aplicação da lei apenas utilizem armas de fogo em
casos de grave perigo e quando não estiverem disponíveis outros meios
menos gravosos para alcançar os mesmos objectivos. Nos despejos
analisados para este relatório, contudo, agentes policiais transportando
espingardas de assalto semi-automáticas AK47 apontaram as suas armas a
indivíduos desarmados, incluindo crianças e idosos, gesticulando de
forma agressiva, imediatamente depois de chegarem aos locais de despejo
e durante o processo de demolição e desocupação.
Eu tentei me defender. Avancei com a minha neta no
colo na direcção do polícia. Ele apontou [a arma] para mim. Eu disse
“quer disparar isso? Quer me matar? Pode me matar.”
Enquanto levavam a cabo os despejos, elementos da
Policia Nacional, elementos da Polícia Fiscal, bem como agentes de uma
empresa de segurança privada, dispararam contra a multidão de moradores,
deram pontapés e agrediram pessoas com armas e chicotes. Uma criança de
4-5 anos ficou gravemente ferida por uma bala no joelho esquerdo e teve
de ser transportada para o hospital. Outro dos casos foi o de três
mulheres que foram espancadas durante a captura (uma das quais, grávida
de oito meses, foi pontapeada no abdómen, provocando-lhe uma
hemorragia), bem como o de um jovem repetidamente chicoteado durante a
captura que continuou a ser espancado na esquadra de polícia.
Em Junho de 2004, um homem foi alvejado na cabeça
por agentes policiais durante um despejo do bairro de Wengi Maka,
resultando em graves incapacidades motoras e da fala.
V.L descreveu o sucedido:
“Nós fomos lá ver o que estava a passar na área em
que começaram as demolições. Na volta cruzámos com elementos da polícia.
Quando estávamos a uns 50 metros de distância os homens começaram a
dizer que nos éramos agitadores e atiraram. Eram três homens [a vítima
identificou os três polícias pelo primeiro nome ou pela alcunha por que
são conhecidos]. O [nome omitido] começou e atirou e depois os outros.
Levei três tiros na perna direita. O povo veio e os polícias fugiram. As
pessoas nos levaram para o hospital e eu fiquei lá uma semana.
Muitas vítimas de despejo, bem como pessoal de ONG
internacionais e nacionais e funcionários das Nações Unidas, disseram à
Human Rights Watch que agentes de segurança privada de uma empresa
chamada Visgo estiveram presentes durante os despejos em Cambamba I e II
a 13 de Março de 2006.
Segundo o Escritório de Direitos Humanos das
Nações Unidas em Angola, “os indivíduos fardados e armados identificados
como membros da empresa de segurança privada Visgo utilizaram as suas
armas de fogo pesadas (AK47) contra a população e participaram
juntamente com a polícia em vários actos de violência contra os
moradores”.
Nos termos das normas e princípios de direito
internacional, o Governo de Angola é responsável pelos abusos de
direitos humanos cometidos por sujeitos privados e tem a obrigação de
“garantir que as medidas legislativas e de outra natureza são adequadas
para prevenir e, sendo caso disso, punir as desocupações forçadas
levadas a cabo, sem salvaguardas adequadas, por pessoas ou organismos
privados.”
Detenção arbitrária e maus tratos à guarda da polícia
Nos termos do direito internacional, ninguém pode
ser privado de liberdade a não ser por motivo e em conformidade com
processos previstos na lei. Qualquer pessoa detida tem de ser informada,
no momento da detenção, das razões da mesma e será prontamente informada
de quaisquer acusações formuladas contra si. O artigo 39.º da
Constituição de Angola consagra a mesma disposição.
Nos termos da legislação angolana, as pessoas só
podem ser presas preventivamente se apanhadas em flagrante delito, se
existirem razões para supor que a pessoa possa fugir ou prejudicar uma
investigação policial, ou se existir uma suspeita forte e fundamentada
de que a pessoa cometeu um crime punível com pena de prisão superior a
um ano.
A Human Rights Watch entrevistou vítimas e
testemunhas oculares das detenções de mais de 50 moradores, as quais não
respeitaram as normas jurídicas acima referidas. Estas detenções
ocorreram durante ou imediatamente após despejos realizados em Cambamba
I e II, Banga We, Bairro da Cidadania, Benfica, Wengi Maka, Maria
Eugénia Neto e Soba Kopassa.
A Human Rights Watch entrevistou uma mulher
despejada de Wengi Maka que, em 2004, foi detida com os seus quatro
filhos, que tinham respectivamente oito anos, seis anos, dois anos e
seis meses de idade. A mulher e o seu marido estavam a reconstruir a sua
casa, que tinha sido demolida dois anos antes, quando agentes policiais
chegaram e lhes disseram que tinham de se ir embora. Os agentes partiram
após uma acesa discussão que envolveu outras pessoas presentes no local
e durante a qual dispararam para o ar. A polícia regressou algumas horas
mais tarde. Não tendo encontrado o homem, levaram a mulher e as crianças
para a 33.ª esquadra policial da V Divisão e disseram-lhe que só seria
libertada quando o seu marido se apresentasse. A mulher não foi acusada
nem informada de qualquer crime que pudesse ter cometido e parece ter
sido mantida como refém para garantir o acesso ao homem. A família
dormiu três noites numa cela. As três crianças mais velhas passaram
períodos sozinhas, enquanto a mãe era libertada com o bebé uma vez por
dia para ir a casa preparar as suas refeições. A criança de oito anos
disse à Human Rights Watch: “Teve tiro…eu dormi no chão dentro da cela
com cadeado. Era só eu e os irmãos…Ficávamos sozinhos lá quando a mãe ia
buscar comida.” A mulher e as crianças acabaram por ser libertadas três
dias depois, na sequência de reclamações da comissão de moradores de
Wengi Maka.
Durante uma operação de despejo em Junho de 2005
em Soba Kopassa, um agente policial bateu com a coronha da sua arma num
homem vítima de despejo que exigia explicações para a desocupação
forçada. O polícia obrigou-o a entrar num veículo policial e levou-o
para a esquadra de polícia de Vila Estoril. O homem permaneceu aí duas
noites e foi então libertado com a ajuda da SOS Habitat. Não lhe foi
comunicado o motivo da detenção nem foi formalmente acusado de qualquer
crime.
Muitas outras vítimas de despejo declararam terem
sido espancadas com a parte plana/lateral de catanas: Eu e mais três
pessoas fomos levados para a esquadra da polícia mais próxima. Bateram
com porrete num quartinho. Eu fui libertada porque tinha crianças para
cuidar. Mas os homens dormiram lá.
Destruição e perda de propriedade privada
No decorrer da maioria dos despejos investigados
pela Human Rights Watch e SOS Habitat, os funcionários públicos e
agentes policiais interferiram de forma pouco razoável na privacidade
das pessoas tomando medidas desproporcionadas como a destruição de bens
pessoais. Os relatos das vítimas de despejo indicam que as acções do
Governo durante estes despejos foram excessivas e causaram danos
evitáveis nos seus bens pessoais e meios de sustento. Muitas pessoas
declararam terem sido ameaçadas ou espancadas por agentes policiais
quando tentavam retirar os seus bens das suas casas antes de os
bulldozers as demolirem. Outras vítimas de despejo disseram à Human
Rights Watch que os funcionários municipais e provinciais e os agentes
policiais que levaram a cabo os despejos não lhes permitiram esvaziar as
suas casas. Uma pessoa despejada de Cambamba II relatou a sua
experiência com agentes policiais a 13 de Março de 2006:
Eles chegaram e não conversaram com ninguém…E
partiram as casas…Não avisaram ninguém…Não deu tempo de nada…não deu
tempo de tirar nada. Partiram a minha cama, fogão, pisaram tudo. Estava
a tirar as coisas e me meteram no carro da polícia…A casa era de bloco.
Os moradores mais idosos, as mulheres e mesmo as
crianças que não tiveram os meios ou a capacidade para retirar objectos
maiores ou mais pesados, como camas e fogões, perderam tudo. Uma mulher
contou à Human Rights Watch que, quando viu a polícia e os bulldozers,
correu para proteger os seus filhos e deixou tudo para trás: “Ficámos só
com as roupas do corpo.”
Perseguição de activistas de Associações Cívicas
Os agentes policiais também intimidaram membros de
organizações de direitos humanos que testemunharam as operações de
despejo. Segundo uma jornalista presente durante o despejo de 13 de
Março de 2006 em Cambamba:
Eu cheguei depois das primeiras demolições desse
dia…Eu estava lá com o Luiz Araújo da ONG SOS Habitat e dois
representantes dos direitos humanos das Nações Unidas. A polícia falou
de forma muito agressiva para eles os três.
O director da SOS Habitat, Luiz Araújo, foi preso
durante despejos levados a cabo na área de Cambamba I, Cambamba II e
Banga Wé, em 24 de Novembro de 2005.
O activista da SOS Habitat Rafael Morais foi
detido a 5 de Maio de 2006, no decorrer de um despejo no Bairro da
Cidadania. Foi detido por membros do Comando da Unidade de Protecção dos
Objectivos Estratégicos (CUPOE) quando tentava explicar os direitos dos
moradores. Acusaram-no de ser um “agitador” e levaram-no para a
administração municipal. Durante o período de detenção, mantiveram-no
descalço e sem camisa. Foi libertado mais tarde, nesse mesmo dia, depois
de uma intervenção de pessoal das Nações Unidas e de um advogado da
Ordem dos Advogados de Angola.
Luiz Araújo foi à esquadra de polícia para saber
informações sobre a detenção do seu colega e, enquanto estava na
esquadra foi também detido e levado para o comando da V Divisão.
"Casas assinaladas para demolição pelo Governo Provincial em Mbondo
Chape..”
Aviso prévio insuficiente
Embora o direito internacional não prescreva um
prazo concreto para aviso prévio dos despejos, o Relator Especial da ONU
sobre Alojamento Suficiente recomendou a existência de um prazo mínimo
de 90 dias antes do realojamento. O prazo geral previsto na lei angolana
para a notificação aos indivíduos de quaisquer decisões da administração
pública é de, no mínimo, oito dias.
Na maioria dos despejos investigados pela Human
Rights Watch e SOS Habitat, o Governo não efectuou qualquer notificação
formal antes da chegada dos funcionários municipais e das forças
policiais para levar a cabo as operações de despejo. Os bulldozers
começaram a demolir as casas e a destruir as colheitas logo que chegaram
e sem qualquer aviso prévio. Muitas das vítimas de despejo não estavam
presentes quando as suas habitações foram demolidas e quando regressaram
a casa encontraram apenas os destroços daquilo que costumavam ser as
suas casas:
Quando chegaram não disseram nada; não pediram
documentos. Só partiram as casas. Não trouxeram mandato [ordem de
tribunal ou autoridade competente] nem tinham enviado notificação.
Eu fui ao serviço e quando vim tinha a casa
partida. Só alguns vizinhos conseguiram salvar a chapa que cobria a
casa. Tudo o que estava dentro foi partido…eu reconstruí um abrigo com
os restos da casa.
Indemnização desadequada
Segundo o Comité dos Direitos Económicos, Sociais
e Culturais da ONU, os Estados Partes no PIDESC deverão assegurar-se de
que todo o indivíduo tem direito a uma indemnização adequada por
qualquer bem, móvel ou imóvel, que lhe pertença e seja afectado pela
ordem de despejo. A legislação angolana também obriga o Estado a
indemnizar. As normas jurídicas internacionais e nacionais não definem
com precisão o que constitui uma indemnização “adequada” pelo despejo,
ou que forma esta pode assumir. Nos países de direito românico, como
Angola, os Governos concedem em geral uma indemnização monetária, uma
indemnização em espécie (habitação ou terreno alternativo, material de
reconstrução, etc.) ou uma combinação de ambas. Um perito em legislação
fundiária angolana confirmou à Human Rights Watch ser prática comum em
Angola em termos legais que as autoridades atribuam terrenos ou
habitações alternativas em vez de dinheiro como forma de indemnização às
famílias despejadas das suas terras ou residências. Este perito observou
que o pressuposto subjacente à indemnização é a criação de uma situação
tão próxima quanto possível da situação existente antes do despejo.
Segundo a informação recolhida pela Human Rights Watch e SOS Habitat, na
maioria das situações o Governo angolano concedeu algum tipo de
indemnização, mas sem a aplicação de um procedimento uniforme para
determinar a sua forma ou o seu montante. Contudo, muitas pessoas
despejadas não receberam qualquer indemnização:
A gente quer expor a situação. Se o Governo quer o
terreno, que indemnize os custos de compra e regularização ou dê outro
local decente para viver, onde tenha escola e hospital. Não estamos a
exigir este terreno mas o nosso prejuízo; os nossos direitos.
Nunca teve indemnização, nem uma saca de cimento,
nada.
Ausência de determinação dos direitos dos
moradores
Nos despejos em massa pesquisados pela Human
Rights Watch e SOS Habitat, o Governo não determinou se as pessoas
tinham qualquer título formal ou outro direito legal à terra antes de as
despejar.
Para além de ser ilegal, também não é razoável
fazer depender os devidos procedimentos de expropriação e indemnização
da existência de títulos formais numa cidade onde a informalidade é tão
predominante e onde o Governo não garante há décadas um mecanismo de
registo predial eficaz e acessível.
Despejos repetidos das mesmas áreas
No período compreendido entre 2002 e 2006, muitas
áreas habitacionais de carácter informal testemunharam despejos
repetidos em diferentes momentos. Muitas famílias, que não tinham para
onde ir após as primeiras operações de despejo e reconstruíram os seus
abrigos na mesma área, foram novamente despejadas mais tarde.
Nos bairros das Cambambas, Banga We e 28 de
Agosto, os moradores já enfrentaram seis operações de despejo; no Bairro
da Cidadania os moradores enfrentaram cinco operações de despejo. Estes
bairros foram completamente demolidos, mas algumas das pessoas
despejadas permanecem nas áreas aguardando um realojamento adequado:
Consequências dos despejos
Abrigo inadequado imediatamente depois dos
despejos
As normas internacionais de direitos humanos
afirmam claramente que os despejos não devem levar as pessoas a ficar
sem abrigo nem torná-las vulneráveis à violação de outros direitos
humanos. O Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais da ONU
esclareceu que “caso os afectados sejam incapazes de prover às suas
necessidades, o Governo deverá tomar todas as medidas apropriadas … para
assegurar a disponibilização de uma adequada habitação alternativa,
reinstalação ou acesso a terrenos produtivos, conforme o caso.” Em
muitas das situações estudadas pela Human Rights Watch e SOS Habitat, os
despejos resultaram em privações e em alguns casos deixaram as pessoas
sem abrigo. Uma pessoa despejada disse à Human Rights Watch:
Eram umas 300 e tal famílias. Vieram [para o local
de realojamento] por etapas. Alguns foram trazidos por camião; outros
tiveram que alugar carro. Alguns tiveram as casas partidas e viveram ao
relento por um mês até vir [para] aqui. As pessoas não queriam vir para
cá, foram obrigadas porque não tinham para onde ir.
Não estava aqui quando destruíram a lavra. Não
sobrou nada...Não tem como comer, onde trabalhar. Quem vai me dar
emprego com esta idade?
Pessoas despejadas de Cambamba II vivendo em
barracas depois de uma série de operações de despejo em que demoliram as
suas residências originais. © 2006 Paula Martins/Human Rights Watch
O governo provincial deu parcelas de terreno
vazias em áreas de realojamento a algumas pessoas despejadas de Onga.
Estas pessoas afirmaram não terem recebido quaisquer materiais de
construção para construir novas casas a fim de substituir as que foram
destruídas, ou para a construção de abrigos de emergência. Viveram em
barracas durante meses enquanto poupavam dinheiro para a construção:
Impacto no acesso ao emprego, aos cuidados de saúde e à educação
Na sua maioria, os indivíduos entrevistados pela
Human Rights Watch que foram realojados haviam sido despejados de áreas
no extremo sul da cidade e reinstalados na parte norte, a vários
municípios de distância. A distância média entre o local de residência
inicial e o local de realojamento era superior a 30 quilómetros, o que
afectou o acesso das pessoas despejadas aos seus empregos, aos cuidados
de saúde e à educação.
Uma pessoa despejada de Benfica e realojada em
Panguila disse à Human Rights Watch que ainda hoje pode demorar três
horas a chegar ao trabalho em Benfica. A mulher disse que, inicialmente,
os transportes públicos só funcionavam em Panguila das 6 da manhã às 4
da tarde. Outra pessoa despejada disse à Human Rights Watchque, quando
chegou a Panguila, saía do trabalho pouco depois das 6 da tarde e só
chegava a casa cerca da meia-noite, porque a essa hora os candongueiros
(transportes públicos informais em Luanda) não serviam Panguila.
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A violação constante dos direitos das crianças.
O escândalo global que representa a violência contra as crianças é uma
história de horror por demais não contada. Com malícia e claras
intenções, a violência é usada contra os membros da sociedade menos
capazes de se protegerem: crianças na escola, nos orfanatos, nas ruas,
nos campos de refugiados em zonas de conflito armado, em prisões e nos
meios rurais e fábricas. Nas suas investigações no campo dos abusos dos
direitos humanos em crianças, a Human Rights Watch chegou à conclusão
que em todas as regiões do mundo e em quase todos os aspectos das suas
vidas, as crianças são vítimas de uma violência sem qualquer consciência
que muitas vezes é perpetrada pelos mesmos indivíduos que foram
encarregados da sua segurança e bem estar.
As crianças também se encontram expostas a outros abusos dos direitos
humanos quando existem milhões que não têm acesso à educação ou outras
tantras forçadas a trabalhar horas a fio debaixo de condições perigosas,
outras vêem-se obrigadas e pegar em armas e a matar, outras definham em
orfanatos ou centros de detenção onde suportam condições de vida
desumanas e sofrem diariamente agressões à sua dignidade.
Estes abusos persistem porque as crianças possuem poucos mecanismos para
reportar violências e outros abusos dos direitos humanos. Muitas vezes
calam-se com medo de represálias. E porque são crianças não são raras as
vezes em que não as levam a sério. Mesmo quando dão o seu testemunho ou
o abuso de que foram vítimas é exposto, aqueles que as vitimaram
raramente são investigados e acusados. Muitos dos que se encontram numa
posição em que têm o poder de agir são cúmplices dos abusos, como no
caso das casas de prostituição infantil no Cambodja, mostram-se
relutantes em acusar um colega e temem ser alvo de uma publicidade
negativa. Adultos que testemunharam abusos por parte dos seus próprios
colegas e tentam denunciá-los vêem-se sujeitos a ser despedidos por ter
falado.
O ano de 2005 marcou o 15º aniversário da instituição da Convenção dos
Direitos da Criança, um tratado que é uma marca na História e que,
supostamente, garante o direito das crianças a serem livres de
discriminação, garante-lhes protecção em caso de conflitos armadas,
tortura e crueldade, tratamento desumano ou degradante bem como punição,
e isentas de privação arbitrária da liberdade; tratamento pelo sistema
judicial de acordo com a idade; livres da exploração económica e outros
abusos e direitos. Conseguir o cumprimento destes direitos continua a
ser um desafio. Os governos devem tomar medidas rígidas e acções no
sentido de implementar o acordado na convenção e cumprir as promessas
feitas às crianças do mundo.
As crianças soldado
Em Abril de 2002 chegou-se, em Angola a um acordo de paz. As crianças
soldado que lutaram na guerra civil em Angola foram, no entanto
excluídas nos programas de desmobilização. Tanto o governo como o maior
grupo da oposição (UNITA) utilizaram crianças como soldados durante a
Guerra. Estimam-se me cerca de 11,000 crianças as que estiveram
envolvidas nos últimos 5 anos da luta. Algumas receberam armas e treino
militar e lutaram no conflito. Outras, serviram para acartar material,
cozinhar, espiar e laborar. Um ano após o termino do conflito em Angola,
alguns soldados da UNITA com 18 anos ou mais foram incorporados no
exército nacional ou na polícia. Alguns foram desmobilizados e receberam
a assistência necessária. Mas muitas das crianças soldado que realizaram
tarefas como se fossem adultos foram-lhes negados quaisquer benefícios
ou ajuda. O uso de crianças soldado em Angola ou em qualquer outro país
é contra a lei internacional. Angola e outros países onde as crianças
foram usadas como soldados têm a obrigação de prover a reintegração
dessas crianças afectadas pelo conflito.
Em dezenas de países as crianças tornaram-se participantes directos na
Guerra. Negada a infância e muitas vezes sujeitas a situações de
horrível violência, cerca de 300.000 crianças servem como crianças
soldado em conflitos armados. E estes jovens combatentes participam em
todos os aspectos e lidam com os sistemas de guerra. Carregam uma AK-47
e M-16 nas linhas avançadas de combate, servem como detectores humanos
de minas terrestres, participam em missões suicida, carregam os
mantimentos, actuam como espiões, mensageiros ou vigias.
Fisicamente vulneráveis e facilmente intimidáveis, as crianças são, em
geral, soldados obedientes. Muitas são raptadas ou recrutadas à força,
outras forçadas sob a mira de uma arma. Durante os conflitos as
sociedades tendem a desagregar-se deixando as crianças sem escola,
separadas da família, sem casa e muitas vêem no exército a melhor
possibilidade de sobrevivência.
As crianças soldado foram e são usadas em mais de 30 países como Angola,
Serra Leoa, Colômbia, Líbano, Libéria, Sudão, Uganda, Birmânia, Nepal
etc… A Human Rights Watch entrevistou algumas dessas crianças e emitiu
relatórios: forçadas a ver e a cometer atrocidades, sujeitas a violações
e abusos de todas a espécie, muitas destas crianças eram forçadas a
ingerir drogas de modo a vencer o medo e relutância no momento de matar.
As raparigas também são usadas como crianças soldado e para além dos
seus deveres de combatentes são sujeitas a abusos sexuais.
Sob a Convenção dos Direitos da Criança a definição de criança é a
de qualquer pessoa que tenha menos de 18 anos, a não ser em casos em que
a lei determine que a maioridade seja alcançada antes. No entanto, no
artigo 38 que diz respeito às crianças e o conflito armado, a idade
mínima para o recrutamento é de 15 anos o que provoca um baixo nível de
protecção. Todavia, esforços são feitos e a idade mínima serão os 18
anos.
As diligências para acabar com o uso de crianças soldado crescem e é uma
luta contínua. Para a resolução deste problema é necessário um maior e
mais directo envolvimento da opinião pública, do cidadão comum que,
juntamente com as ONG e outras entidades que lutam pelos direitos
humanos, devem dar voz à sua revolta perante estas questões, como é o
caso das crianças soldado, e impor a sua vontade através do poder que
realmente detêm: dizendo NÃO, JÁ CHEGA! Escrevendo cartas aos
dirigentes, às Nações Unidas, assinando petições, organizando
conferências e debates, realizando manifestações, distribuindo
informação e fazendo ouvir a sua voz sempre que a oportunidade surgir.
È que o recrutamento das crianças soldado continua em todo o mundo e os
responsáveis por essa situação escapam à justiça e os governo chave
continuam a resistir aos esforços para estabelecer e reforçar as
proibições necessárias para o término do uso de crianças como soldados.
Em todo o mundo, um número desconhecido de crianças, mas certamente na
casa dos milhões, são mantidas em orfanatos e outras instituições
não-penais”. Muitas destas crianças são mantidas em instalações parcas
em qualquer tipo de conforto e vivem em condições desumanas de
tratamento; muitas são abandonadas para morrer.
Ironicamente, os responsáveis pela segurança e bem-estar dessas crianças
muitas vezes abusam delas física e sexualmente e submetem-nas a outro
tipo de cruel tratamento. Mesmo em instituições limpas e com boa
qualidade de alimentação, o pessoal negligência as crianças, deixam-nas
a morrer sozinhas em berços ou pequenas camas sem qualquer tipo de
estímulo, brincadeira ou atenção.
Human Rights Watch observou este tipo de tratamento em crianças de
orfanatos na Roménia, China e Rússia.
Durante o regime de Ceaucescu, na Roménia, em 1990 os médicos foram
proibidos de adquirir informação médica do exterior e levavam a cabo a
prática de administrar às crianças pequenas transfusões de sangue de
modo a fortalecê-las. Infortunadamente, muitas dessas crianças
contraíram o HIV. As crianças deficientes foram sujeitas a condições e
tratamento desumanos e sofreram de má nutrição e doenças.
Na China, Human Rights Watch relatou em 1996 um mundo secreto de fome,
doença e mortes não naturais, um mundo onde milhares de órfãos chineses
eram abandonados e acabavam por desaparecer. O relatório emitido “Morte
por Abandono: uma política de negligência fatal nos orfanatos estatais
da China” revelou um padrão de crueldade, abuso e maldade inconcebível e
que resultou em níveis incríveis de mortalidade nas instituições
estatais.
Na Rússia, as crianças eram abandonadas ao estado numa media de mais de
100.000 por ano. Num relatório de 1998 “Abandonados ao Estado: Crueldade
e Negligência nos orfanatos russos” a Human Rights Watch informou sobre
o tratamento brutal aplicado nessas crianças muitas das quais sofreram
níveis de crueldade e negligência inconcebíveis. Espancavam-nas, eram
fechados em locais gelados durante dias e muitas vezes mal tratadas pelo
pessoal. Desde o momento em que o estado assume os cuidados dessas
crianças, os órfãos da Rússia, 95% dos quais tem pelo menos um familiar
próximo vivo são chocantemente maltratados. As crianças classificadas
como deficientes são segregadas e colocadas em quartos onde permanecem
deitadas e onde são alimentadas e limpas, mas sem qualquer tipo de
atenção ou cuidados médicos. Aqueles que são tidos como “imbecis” ou
“idiotas” aos quatro anos são enclausurados em armazéns e ali
abandonados.
As crianças refugiadas sofrem duplamente isto porque são-lhes negados os
seus direitos humanos pelo que se tornaram refugiados e como crianças
sofrem frequentes abusos uma vez que são os mais vulneráveis entre os
refugiados, por si só uma população extremamente vulnerável. Estas
crianças não só sofrem por causa da Guerra ou outras formas de
perseguição nos seus países de origem forçadas a abandonar as suas
casas, mas muitas das crianças refugiadas continuam a sofrer o abuso de
direitos humanos nos países que lhes deram asilo. Este é o caso,
actualmente, dos refugiados birmanes, pertencentes às minorias étnicas
visadas ao extermínio pela cruel Junta Militar que ainda governa aquele
país. Metade da população mundial de refugiados são crianças: no
entanto, os seus direitos e as necessidades de protecção especial como
crianças são frequentemente negligenciados.
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A mudança de Mae Sot, conhecida como a “pequena Birmânia” da Tailândia.
O artista Maung
Maung Tinn ilustra as caras dos prisioneiros birmaneses após um
apreendimento pelas camionetas da policia.
Quando vou a Mae Sot vejo uma mudança gradual e lenta. Mas na minha
última visita, depois de estar ausente quase oito meses, vi provas de
crescimento rápido.
A qualquer sítio onde ia via casas novas, projectos de desenvolvimento
da terra, restaurantes, estações de serviço, casas de hóspedes – até
cafés com ligações à internet sem fio já ali chegaram.
Também vi novas construções e uma expansão de tendas à volta do
escritório de imigração perto da Ponte da Amizade (Friendship Bridge)
que liga a Tailândia e a Birmânia. As tendas abrigam centenas de
emigrantes birmanes, muitos deles mulheres, à espera da deportação.
Suspeito que isto não é uma visão invulgar em Mae Sot. Há alguns anos
testemunhei um acontecimento importante em Mae Sot onde milhares de
birmanes foram cercados e mandados de volta a Myawaddy. No entanto,
conseguiram escapar e regressaram.
Tenho a certeza que este grupo também vai encontrar o caminho de volta a
Mae Sot, apesar dos salários no mercado negro serem baixos – uma
empregada doméstica recebe de 800 a 1,000 baht (menos de $50 dólares
americanos) por mês.
Entre no Mercado de Mae Sot numa manhã qualquer e verá muitos birmanes a
passear e a falar o seu idioma sem medo. Mae Sot ainda é a “Pequena
Birmânia”
Fiz uma
visita breve à clínica da Dra. Cynthia, conhecida por a Clínica de Mae
Tao, perto do aeroporto. Ela tinha acabado de se reunir com os
patrocinadores e disse-me que a clínica precisa de 50 milhões de baht
(1.4 milhões de dólares americanos) este ano para cobrir as despesas e
para tratar aproximadamente 100,000 pacientes que ela atende anualmente.
Alguns patrocinadores que estiveram na reunião disseram-me que uma
estimativa mais real dos valores seria de 75 milhões de baht (2.1
milhões de dólares americanos).
A clínica
enfrentou uma séria diminuição de fundos em 2004, e a Dra. Cynthia e os
seus médicos não querem passar pelo mesmo problema.
Mais de
300 funcionários do hospital estão a trabalhar nessa clínica, a tratar
de pacientes da Birmânia e residentes locais birmanes. Reparei que
muitos dos que me eram familiares de visitas anteriores - desde 1995 –
tinham partido. Muitos médicos bem formados e talentosos emigraram para
o Oeste em programas de assimilação. Funcionários novos e mais jovens
juntaram-se à clínica da Dra. Cynthia. Um médico mais antigo disse-me
que a geração mais nova a receber formação estava também à procura de
emprego noutros países.
Isto
representa uma crise séria para muitos grupos na fronteira -
especialmente nos campos de refugiados, onde indivíduos bem formados e
talentosos, professores, médicos e líderes da comunidade estão a partir
para outros países. Encontrar substitutos é um grande obstáculo.
Cynthia,
conhecida como a Madre Teresa da Birmânia, mantém o compromisso de
proporcionar serviço médico e formação dos funcionários. Os oficiais do
Ministério da Saúde da Tailândia em Mae Sot ajudam e admiram o seu
trabalho e a sua dedicação.
A clínica
desenvolveu-se bastante desde que abriu ilegalmente na Tailândia nos
fins de 1988. Agora, esta reflecte muito a preocupação desse em cuidar
de pacientes birmaneses com malária, tuberculose e outras doenças
infecciosas como a SIDA. Agora a clínica está bem estabelecida e bem
organizada com um número de médicos estrangeiros dedicados a trabalhar
como voluntários.
Cynthia
contou-me que a maior parte dos pacientes têm malária, apesar de o
número de pacientes com SIDA em tratamento ter aumentado. Um
projecto-piloto para tratar uma dúzia de pacientes com SIDA com drogas
anti-retrovirais está agendado para Abril em associação com o hospital
de Mae Sot. Patrocinadores individuais das nações ocidentais também têm
oferecido apoio financeiro para pacientes com SIDA, mas não chega, diz ,
pois o número de pacientes a recorrer à clínica vindos da Birmânia
aumentou.
Um
patrocinador internacional ofereceu-se para financiar a construção de
uma nova clínica para a Dra. Cynthia o que aliviaria a crescente pressão
no edifício existente. Entretanto o Dr. Simon Tha, um médico Karen
conhecido e negociador da paz entre grupos de rebeldes Karen e o regime
birmane, é noticiado como estando a abrir um hospital financiado pelos
japoneses em Myawaddy, a cidade birmanesa oposta a Mae Sot.
Questionei-me se os pacientes da Birmânia e do Estado de Karen poderiam
procurar tratamento neste hospital quando abrisse, em vez da clínica da
Dra. Cynthia. “ Isso depende de como ele [Dr. Simon Tha] gerir o
hospital” disse-me um doador.
Depois de
visitar a Dr. Cynthia jantei com um conhecido dissidente que viveu na
área fronteiriça durante vários anos. Ele não escondeu a frustração
quando falou da política birmane e da vida no exílio. “Estamos apenas a
sobreviver” disse.
A
organização dele recebe bolsas de algumas fundações sedeadas na América,
mas ele disse que ele e os seus colegas estão fartos de pedir dinheiro e
de responder às muitas perguntas dos doadores.
“Sei que
eles não lêem os nossos relatórios” diz – e eu podia sentir o
orgulho e a frustração na sua voz.
Pelo
menos, ele não tem de se preocupar com os doentes, apenas com a sua
terra de origem politicamente doente. A luta por uma Birmânia livre
necessita dinheiro e este é escasso. “Com dinheiro nós podemos aguentar
e voltar a ganhar o nosso movimento.” disse-me acerca do corte nos
fundos que os seus colegas enfrentam e das organizações ao longo da
fronteira.
“Eu
comprometi-me com a revolução durante quase 20 anos e não tenho nada”
disse ele.
Mas ele
quer aguentar mais uns anos para ver que mudanças vão acontecer no seu
país e o que a sua organização pode fazer para ajudar. Mas, não há
sinais de que os generais birmanes possam perder o poder dentro em
breve, e ele também precisa de pensar numa saída pessoal.”Em 2008
precisarei de pensar em mim” suspirou.
A sua
frustração e desapontamento não estão apenas direccionados para o
regime. Ele rejeita a Asean pois não apresenta uma solução; critica os
vizinhos dos birmanes afirmando a sua desonestidade e acredita que as
nações mais poderosas estão demasiado ocupadas com assuntos não
relacionados com a Birmânia. “ Os EUA estão encurralados no Médio
Oriente”queixa-se.
“Se
ganhasses a lotaria o que farias?” Perguntei-lhe. “Vais comprar armas?”
Ele riu-se, mas deu-me uma resposta honesta “Nós podemos ter boas lutas
ou guerras não oficiais de guerrilha. Nós podemos tentar”. Talvez essa
seja a sua intenção para voltar a ter esperança em derrotar a Junta
Militar, e eu compreendo completamente que ele não queira dizer isto aos
seus patrocinadores dos EUA , ou da Europa. “Não se preocupem, têm o
Rambo na cidade” brinquei, referindo-me ao novo filme de Hollywood
que mostra uma equipa de resgate na Birmânia.
Acabámos
as nossas bebidas, pagámos e saímos do restaurante. Mae Sot estava
calma, escura e morta para o mundo. Mas, na escuridão, imaginei os
birmanes escondidos nos campos de arroz, a dormir em pequenos abrigos ou
incansáveis atrás das barras da prisão. E vi faces nas luzes fracas das
estradas a rirem-se e a esperarem por clientes. Suspeito de que não
concordariam comigo quando digo que Mae Sot mudou.
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